quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

NOTÍCIAS: Justiça retira Ednaldo Rodrigues do cargo de presidência da CBF e nomeia presidente do STJD como interino

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (07) pelos desembargadores da 21° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Os magistrados determinaram ainda que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição presidencial.

Os vice-presidentes da entidade também foram afastados. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira (11). Sexta-feira (08) é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou que o presidente José Perdiz estava em sessão quando a decisão do Tribunal de Justiça foi tomada. O tribunal afirmou que ele não foi comunicado oficialmente e que não se pronunciará sobre o caso por enquanto.

Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Acordo de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cinco anos atrás, em 2018, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por entender que o estatuto da entidade estava em desacordo com a Lei Pelé (n° 9.615, de 24 de março de 1998), que previa peso igualitário entre federações e clubes.

Porém, no meio do caminho, Rogério Caboclo, na época presidente da CBF, foi afastado do cargo por causa de denúncias de assédio sexual.

Ednaldo Rodrigues, que na época era vice-presidente, assumiu interinamente e negociou o TAC com o MPRJ. A eleição de Caboclo foi anulada, outra marcada e o próprio Ednaldo eleito.

O questionamento dos demais vices que faziam parte da administração de Rogério Caboclo é que eles não foram consultados sobre o acordo e que foram prejudicados pelo seu desdobramento, já que também precisaram sair de seus cargos. Além disso, dizem que o juízo de 1º grau não tinha competência para homologar o acordo.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) diz que é vítima de um golpe orquestrado pelos ex-presidentes Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira.

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